Em um esforço para apoiar nossos Criadores internacionais, temos o prazer de informar que estamos adotando a posição de que os formulários W-8 podem ser aplicados retroativamente, desde que vários critérios sejam atendidos. Com isso, uma vez que a Zazzle receba um formulário W-8 corretamente preenchido por você, podemos aplicar a alíquota do tratado tributário retroativamente (conforme os critérios abaixo) e processar um reembolso da diferença entre o valor dos impostos pagos sob essa alíquota e a alíquota padrão de retenção na fonte (“retenção em excesso”).

Critérios para se qualificar para um reembolso da Zazzle da retenção em excesso incluem:

 

1. O Criador não americano deve ter enviado recentemente um formulário W-8 corretamente preenchido que permita uma alíquota de retenção na fonte menor baseada no tratado tributário;
   
    
2. O Criador não americano que busca o reembolso da retenção em excesso mais de 30 dias após o pagamento ter sido feito sob a alíquota padrão de retenção deve também enviar uma Declaração Juramentada (veja detalhes abaixo), afirmando que ele/ela/ele(a) tinha direito à aplicação da alíquota de retenção do tratado tributário desde a data do primeiro pagamento para o qual ele/ela/ele(a) está buscando o reembolso da retenção em excesso; 
   
    
3. O Criador não americano pode buscar o reembolso da Zazzle da retenção em excesso para qualquer ano civil apenas até 1º de fevereiro do ano civil seguinte. Após essa data, o Criador não americano pode buscar o reembolso da retenção em excesso somente diretamente com o IRS, e não com a Zazzle.

Perguntas Frequentes
Qual é o prazo para esses reembolsos?
A Zazzle poderá fornecer um reembolso para qualquer retenção em excesso dentro de aproximadamente 2 meses após o recebimento de todos os documentos necessários, desde que os critérios acima sejam atendidos. Por exemplo, se um Criador não americano enviou um formulário W-8 corretamente preenchido em 28 de agosto, mas o pagamento de 15 de agosto incluiu uma alíquota de retenção de 30%, então a Zazzle reembolsaria a retenção em excesso em um pagamento posterior, mas dentro de 2 meses. Prevemos um alto volume de solicitações e trabalharemos o mais rápido possível.

Quando esses reembolsos deixarão de ser possíveis?
A Zazzle não poderá fazer pagamentos de ajustes após 1º de fevereiro – após essa data, quaisquer reembolsos de retenções em excesso devem ser buscados diretamente com o IRS e não com a Zazzle. Portanto, incentivamos todos os Criadores não americanos a enviarem os formulários W-8 o quanto antes!

O que preciso declarar na Declaração Juramentada?
Aqui está a linguagem exata que você precisará incluir na Declaração Juramentada, que deve ser enviada como um documento separado simultaneamente com seu formulário W-8 corretamente preenchido:

“DECLARAÇÃO JURAMENTADA DE STATUS INALTERADO.

Sob pena de perjúrio, declaro que examinei e assinei o Formulário W-8BEN anexo [ou outro formulário W-8, dependendo da situação de cada criador não americano] e que as informações e certificações nele contidas permaneceram as mesmas e inalteradas para o período começando em [INSERIR o primeiro período para o qual você está buscando o reembolso da retenção em excesso] (ou data posterior de abertura da conta) até o presente, e foram verdadeiras, corretas e completas durante esse período.

Nome: [Inserir nome]
Assinatura: [assinar]
Capacidade da Assinatura: [inserir a capacidade na qual você está assinando este formulário]"

Para ficar claro, se você deseja um reembolso por qualquer retenção em excesso do seu pagamento, precisará enviar (i) um formulário W-8 corretamente preenchido, ou (ii) um formulário W-8 corretamente preenchido e uma Declaração Juramentada até 1º de fevereiro.

Qual é o endereço de e-mail?
Por favor, envie um e-mail para zazzle-w8@zazzle.com