Qual é a política para material protegido por direitos autorais na Zazzle?
A Zazzle respeita a expressão criativa e os direitos de propriedade intelectual de todos. Exigimos que nossos usuários façam o mesmo. Conforme estabelecido em nosso Contrato de Usuário, reservamo-nos o direito de remover conteúdo potencialmente infrator do Site Zazzle e de encerrar as contas de usuários que pareçam infringir os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Para ajudar a Zazzle a proteger os direitos de propriedade intelectual de terceiros, a Zazzle nomeou um Agente de Direitos Autorais, que pode ser contatado em:
Por correio:
Agente de Direitos Autorais
c/o Zazzle Inc.
1200 Chestnut Street
Menlo Park, CA 94025
Por fax: 650-649-1775
Por e-mail: copyright@zazzle.com, cc: legal@zazzle.com
Se você é proprietário de propriedade intelectual e acredita que sua propriedade intelectual foi usada ou copiada de forma que constitua infração de direitos autorais e/ou marcas registradas, por favor forneça um aviso contendo as seguintes informações ao Agente de Direitos Autorais da Zazzle:
- Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual
- Uma descrição da obra protegida por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido infringida, incluindo um link URL para onde a obra original pode ser encontrada, e/ou o número de registro relevante de direitos autorais ou marca registrada, sempre que possível
- Uma descrição de onde o material que você alega ser infrator está localizado no Site Zazzle, incluindo um link URL para a página de descrição do produto sempre que possível
- Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail
- Uma declaração sua de que você tem uma crença de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou de propriedade intelectual ou seu agente ou pela lei
- Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações contidas no seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou de propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de propriedade intelectual.
Em cada página de produto, a Zazzle também inclui um link "Denunciar Violação", você também pode enviar as informações listadas acima usando o link Denunciar Violação na página que contém o produto supostamente infrator.
Se você é um Criador Zazzle e acredita que um de seus designs foi removido indevidamente, você pode enviar uma contranotificação contendo as seguintes informações ao Agente de Direitos Autorais da Zazzle:
- Sua assinatura eletrônica ou física
- Uma descrição do design que foi removido
- Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail
- Uma declaração de que você tem a crença de boa-fé de que:
- você tem autorização do proprietário dos direitos autorais ou outra propriedade intelectual... ou
- você de outra forma tem o direito de publicar o design para uso comercial.
- Uma declaração de que você aceitará a citação em processo da pessoa que forneceu a notificação da suposta infração.
Se uma contranotificação for recebida pelo Agente de Direitos Autorais, a Zazzle poderá enviar uma cópia da contranotificação ao proprietário da propriedade intelectual que enviou o aviso original. A menos que o proprietário da propriedade intelectual inicie uma ação contra o Criador Zazzle, a Zazzle decidirá, a seu exclusivo critério, se permitirá ou não que o Criador publique novamente o design.