Formulários W-8

O que é um formulário W-8 e por que eu preciso preenchê-lo?

A receita federal americana (Internal Revenue Service ou “IRS”), um órgão governamental dos Estados Unidos, requer que a Zazzle colete o formulário W-8 BEN de todos os beneficiários internacionais, a fim de estabelecer o status de não-residente dos EUA de tais beneficiários, bem como o status de proprietário do benefício a ser recebido. De acordo com a lei fiscal dos EUA, a Zazzle não irá processar o pagamento de não-residentes a não ser que o formulário W-8 BEN seja devidamente preenchido e recebido. Formulários W-8 são utilizados para determinar a taxa de retenção de impostos apropriada a ser aplicada a pagamentos de Designers e Associados Zazzle não-residentes nos EUA. Assim que o seu formulário W-8 for aprovado, a Zazzle poderá começar a realizar o pagamento com a taxa de retenção padrão imposta pelo IRS de 30%, ou uma taxa mais baixa caso o beneficiário resida em um país que tenha feito um acordo com o IRS (mais detalhes abaixo). Você poderá encontrar mais informações acerca dos formulários W-8 diretamente no site do IRS: https://www.irs.gov/instructions/iw8ben/ch01.html

Aviso de isenção de responsabilidade

As informações acerca de formulários W-8 podem, às vezes, ser confusas, devido ao fato que residentes de diferentes países podem ter que fornecer diferentes informações em seus formulários. A Zazzle não pode dar conselhos fiscais - nós recomendamos que você procure um profissional da área. No entanto, existem algumas informações gerais que nós coletamos a respeito de formulários W-8 e seu processamento, e o texto seguinte é baseado no que normalmente encontramos.

Tipos de formulários W-8

Em 2014, o IRS criou diversos tipos de formulários W-8 para finalidades fiscais diferentes. Todos os tipos diferentes de formulários W-8 podem ser encontrados no website do IRS: https://apps.irs.gov/app/picklist/list/formsPublications.html;jsessionid=XX-O2sg-ix4OTXpHWK+OGA__?value=W-8&criteria=formNumber&submitSearch=Find

De acordo com a experiência da Zazzle, os formulários mais comumente utilizados são o W-8BEN, para pessoas físicas, e o W-8BEN-E, para entidades legais como corporações e parcerias. Outras versões do formulário W-8 são destinadas a outros tipos específicos de pessoas jurídicas. Por favor, leia atentamente as descrições e informações fornecidas em cada formulário para determinar qual é o mais apropriado para a sua situação.

Quais informações eu devo fornecer? (Baseado no formulário W-8 BEN para pessoas físicas)

**Por favor note que você deverá utilizar o seu nome completo e endereço como registrados junto ao seu governo local. Além disso, certifique-se que tais informações são iguais às contidas nas suas Configurações de Pagamento da sua conta Zazzle, visto que nós as utilizamos com o propósito de verificação, incluindo a verificação de informações no seu formulário W-8.

A Zazzle aceitará formulários preenchidos em dois níveis:

Nível básico: No primeiro e mais básico dos níveis, o fornecimento das informações a seguir irá possibilitar que a Zazzle processe seu pagamento utilizando a taxa de retenção padrão de 30%, de acordo com o requerido pelo IRS:

- Nome completo (igual ao registrado no seu governo).

- País de residência.

- Endereço completo de residência, incluindo código postal, caso aplicável (e endereço de correspondência completo de sua preferência, caso aplicável).

- Data de nascimento (ver o formato no formulário).

- Assinatura (assinatura de fato ou assinatura eletrônica certificada).

- Data de assinatura do formulário (ver o formato no formulário).

- Nome completo, impresso abaixo à assinatura.

Não esqueça, as informações fornecidas no formulário W-8 devem corresponder tanto às informações inseridas nas Configurações de Pagamento da sua conta Zazzle, quanto às informações registradas junto ao seu governo.

Segundo nível: O segundo nível de formulários completos aceitos pela Zazzle são descritos na seção abaixo.

Eu moro em um país que possui um acordo fiscal com os EUA. Quais informações eu devo preencher para obter o benefício do acordo fiscal? (Baseado no formulário W-8 BEN para pessoas físicas)

Alguns países possuem acordos fiscais com os EUA que permitem que a taxação seja menor do que a retenção padrão de 30% para determinados pagamentos, como o pagamento de royalties. Você irá encontrar uma lista dos países que possuem acordo fiscal com os EUA e os próprios acordos aqui: http://www.irs.gov/Businesses/International-Businesses/United-States-Income-Tax-Treaties---A-to-Z

Os residentes dos países que possuem acordo fiscal com os EUA têm a opção de requerer a taxação fiscal mais baixa que o padrão de 30% ao preencher o seguinte:

- Todas as informações necessárias para o aceitamento básico, como detalhado na seção acima.

- Todas as partes da seção “Claiming Tax Treaty Benefits” no seu formulário.

- Uma das seguintes, ou ambas:

- Seu número de identificação fiscal individual (Individual Tax Identification Number ou “ITIN”) emitido pelo IRS
(https://www.irs.gov/individuals/general-itin-information)
Para mais informações relevantes sobre o ITIN: (https://forum.zazzle.com/news/action_required_international_designer_payment)
- Seu número de identificação fiscal fornecido pelo seu país de residência.

Ao preencher o seu formulário W-8, tenha em mente que o formulário normalmente é referente ao tipo de pagamento que você recebe da Zazzle, como royalties. A maioria das informações que você necessita estarão disponíveis no acordo fiscal entre os EUA e o seu país (ver link no parágrafo acima), mas alguns países requerem uma descrição mais específica da natureza da sua renda através da Zazzle do que outros. É de grande utilidade referenciar as definições no artigo do acordo fiscal que melhor cobrem o tipo de renda que você recebe da Zazzle.

Ainda, as tabelas fiscais publicadas na “U.S. IRS Publication 515” irão ajudar-lhe a encontrar a taxação fiscal apropriada a ser aplicada, em conformidade com o acordo fiscal entre os EUA e o seu país de residência: http://www.irs.gov/publications/p515/ar02.html

Para onde eu devo enviar o meu formulário W-8?

Por favor envie o seu formulário através de um dos seguintes métodos:

  • Email: zazzle-w8@zazzle.com
  • Fax: 1-650-362-2199
  • Endereço de correspondência: Zazzle Inc., 1800 Seaport Blvd., Redwood City, CA 94063

E se eu enviar um formulário W-8 a fim de receber uma taxação mais baixa, em conformidade com um acordo fiscal, mas tiver sido taxado os 30% padrão em pagamentos anteriores?

Se este é o seu caso, isso indica que você possui um formulário W-8 processado em nossos registros que não foi preenchido de forma suficiente para que você receba o benefício do acordo fiscal e, por isso, nós somos obrigados pelo IRS a utilizar a taxa de retenção padrão de 30% até o recebimento do formulário revisado e corrigido. Se o único pagamento afetado foi dentro dos últimos 30 dias de quando o formulário revisado foi enviado, isto deverá ser o suficiente para que o reembolso da diferença entre a taxa de retenção padrão de 30% e a taxa definida no acordo entre o seu país de residência e os EUA seja emitido, e tal reembolso será incluído no seu pagamento Zazzle seguinte.

Se o pagamento (ao qual a taxa de retenção padrão foi aplicada) foi emitido há mais de 30 dias, você deverá ler esta seção e o documento Affidavit que deverá ser enviado junto ao seu formulário W-8 BEN atualizado para que você possa receber um reembolso: https://forum.zazzle.com/news/refunds_for_international_designers_of

Por favor note que para receber reembolsos referentes ao ano anterior, o seu formulário W-8 atualizado deverá ser recebido por nós antes de 0:00, Pacific Standard Time (PST), do dia 1 de março. Qualquer formulário recebido à 00:00 do dia 1 de março ou posteriormente só será qualificado para a emissão de um reembolso da diferença entre as taxas referentes ao ano corrente.

Eu preciso fazer mais alguma coisa após o processamento do meu formulário W-8 apropriado?

Em algumas circunstâncias, nós precisaremos que você nos envie um novo formulário W-8. Por favor, nos envie um novo formulário caso:

- Qualquer informação contida no seu formulário W-8 seja modificada (mudança de nome, mudança de endereço, etc.)

- O IRS emita uma nova versão do formulário W-8.

- O seu formulário atual expire. A data de validade de um formulário W-8 é de 3 anos a partir da data de assinatura.

- O IRS emita novas regulamentações que possam impactar de qualquer forma o seu pagamento.

E se eu for um cidadão dos EUA vivendo um outro país?

Por favor indique em suas Configurações de Pagamento na sua conta Zazzle que você é um cidadão Norte Americano e forneça as informações necessárias. Além disso, você precisará preencher um formulário W-9 (https://apps.irs.gov/app/picklist/list/formsPublications.html;jsessionid=tqfXlHZyzBDZir9CZC+qSA__?value=w9&criteria=formNumber&submitSearch=Find) e nos envie por e-mail, fax ou correspondência, como descrito para o W-8 acima.

E se eu precisar de mais informações?

Se você precisar de mais informações, você pode nos enviar suas perguntas através do endereço de email: zazzle-w8@zazzle.com

Por favor tenha em mente que a Zazzle não pode dar conselhos sobre impostos, por isso nós recomendamos que você procure um profissional da área que possa avaliar sua situação ou que possa fornecer-lhe a consultoria adequada sobre as informações que você deverá inserir em seu(s) formulário(s).